domingo, 7 de abril de 2019

Quando o horror se fez presente

Há 25 anos, um conflito que opôs as etnias hutu e tutsi em Ruanda deu início a um dos maiores genocídios do século 20, com saldo de 800 mil mortos e cujas feridas ainda estão abertas no país africano.

Por Pablo Pires Fernandes
Repórter Dom Total

O horror não aconteceu de um dia para o outro. Mas aconteceu em Ruanda, país africano com mais de 12 milhões de habitantes. Nos 100 dias que sucederam o fatídico 7 de abril de 1994, mais de 800 mil pessoas foram mortas em um conflito entre as etnias hutu e tutsi, com os primeiros assassinando os segundos.
A herança colonial (alemã e, após a Primeira Guerra, belga) exacerbou a divisão de classes; a estrutura política atribuiu demasiada responsabilidade aos militares, que ignoravam e reprimiam a população; e uma massiva campanha midiática incitando a violência e o ódio. Estas explicações são bastante simplistas, mas podem servir como um brevíssimo resumo das causas do genocídio em Ruanda. A dimensão da tragédia, porém, requer maiores e melhores explicações.
A morte dos presidentes de Ruanda, Juvenal Habyarimana, e de Burundi, Cyprien Ntaryamira, ambos da etnia hutu, quando um míssil derrubou o avião que os transportava, é apontada como o estopim do massacre. É o episódio deflagrador que consta nos registros históricos mais aceitos, o que não garante qualquer verdade.
O que se passou há 25 anos foi o horror. Vizinhos que, há décadas conviviam cordialmente e se cumprimentavam todas as manhãs, se tornaram inimigos ao ponto de um cravar uma machete na cabeça do outro simplesmente por um ser hutu e o outro ser tutsi. O caso é complexo. Os relatos são vastos e sangrentos. Expõem uma violência surrealista, mas não são a ficção de algum escritor pessimista, infelizmente. O horror se instaurou naqueles dias como poucas vezes na história moderna da humanidade.
O mundo inteiro atônito assistiu à tragédia, mas foi incapaz de agir. A missão de paz das Nações Unidas no país (Unamir) não foi capaz de conter o ódio. A ação da comunidade internacional foi lenta e tardia, mal avaliada e incapaz de evitar o genocídio.
 As interpretações a respeito dos fatos são vastas, divergentes e incompletas – nada é capaz de traduzir a dor de uma mãe assistir ao estupro coletivo de uma filha de 8 anos, fato corriqueiro naqueles dias de desgraça. Os exemplos do horror são incontáveis. Ainda hoje, muitos corpos são encontrados em valas comuns, aumentando o fúnebre saldo de vítimas.
Atualmente, o país ainda busca se livrar do trauma – são muitos – e a ferida continua aberta. O desenvolvimento econômico dos últimos dez anos, sustentado por investimentos de grandes potências, que impõem uma lógica neoliberal, fez de Ruanda um país com crescimento recorde. Os benefícios reais da população, no entanto, têm seu custo. O presidente Paul Kagame, da Frente Patriótica Ruandesa e líder absoluto do país desde o fim do genocídio, apostou suas fichas num projeto econômico de crescimento. Deu certo, A população teve ganhos significativos na última década e, desde 2010, o país cresceu em média 7% ao ano.
No entanto, o crescimento econômico, tão exaltado pelos países ocidentais, está associado ao aumento de ações autoritárias do presidente Paul Kagame, com denúncias de perseguições e assassinatos de opositores, censura à imprensa e concentração de poder.
Neste domingo (7), serão realizadas cerimônias de memória à tragédia por todo o país. O tema este ano é “Recordação, unidade e renovação”, com ênfase dirigida à juventude. Gente que não viveu o genocídio, mas percebe suas consequências na vida diária.
Os ruandeses não escondem que seu país ainda tem um bom caminho a percorrer até que recupere totalmente sua tranquilidade. Para os críticos do governo, o consenso social nada mais é, porém, do que uma fachada, que esconde o controle total do regime sobre a população. “Assegurada por uma estrutura política e administrativa onipresente, a ‘reeducação’ autoritária e a ‘reconciliação’ de um povo dividido e traumatizado pela guerra e pelo genocídio agora prevalecem em todos os domínios de atividade”, diz o pesquisador francês André Guichaoua.
A acadêmica Samantha Lakin, do The Strassler Center for Holocaust and Genocide Studies, da Clark University (EUA), mergulhou na história de Ruanda como poucos. Ela concedeu uma entrevista exclusiva ao Dom Total sobre o aniversário do genocídio.

 O genocídio de 1994 em Ruanda foi um dos mais graves casos de fracasso da comunidade internacional. Como isso é visto 25 anos depois?
Hoje, em Ruanda, o fracasso da comunidade internacional em prevenir ou reduzir o genocídio ainda é visto como desapontador e o caso de um grande abandono. As muitas pesquisas a respeito do papel da Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda (Unamir), liderada pelo general Romeo Dallaire, mostram que o fracasso não foi culpa de Dallaire nem dos militares mantenedores da paz (peacekeepers) em campo, mas da liderança das Nações Unidas (ONU) em Nova York e Genebra, que não atuaram com rapidez e vontade política apropriada em relação ao que a Unamir necessitava para operar e ser efetiva para salvar vidas e proteger os civis. Apesar disso, a comunidade internacional, especialmente as potências ocidentais, não desejava ou tinha interesse em intervir em Ruanda. Esses países viam as vidas de americanos, britânicos, franceses, canadenses, belgas etc., como mais importantes do que as vidas dos ruandeses e, portanto, não quiseram empregar tropas, ajuda financeira ou qualquer outra para auxiliar “aquele povo lá”. Após esses 25 anos, a frustração em relação à comunidade internacional ainda é grande entre os ruandeses, embora haja esforços para responsabilizar a comunidade internacional. Algumas dessas iniciativas incluem processos impetrados por organizações de sobreviventes do genocídio em Ruanda em relação à libertação prematura de genocidas (genocidaires) ordenada pelo Mecanismo para Tribunais Criminais Internacionais (MICT, em inglês – antigo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ICTR, em inglês), levando em consideração a perspectiva das vítimas no caso. Além disso, os ruandeses desejam a criação de um fundo de reparação em que países terceiros possam contribuir financeiramente para ajudar os sobreviventes do genocídio.

Como foi o processo de reconciliação da sociedade ruandesa e como a tragédia é percebida pela população?
Ser sobrevivente de um genocídio é algo absolutamente terrível. Depois de trabalhar com sobreviventes de genocídio nos últimos seis anos, ouvi histórias de horror e tragédia que nunca acreditaria que fossem reais. Mas eram. Historicamente, essas coisas terríveis ocorreram com os ruandeses e elas permanecem na vida das pessoas. O genocídio causou impacto a vida de cada ruandês. Alguns ruandeses foram mortos ou sobreviveram sem família, outros cometeram os crimes mais flagrantes e foram confinados em prisões superlotadas. Outros eram crianças, filhas de vítimas ou de assassinos, vivendo sob a sombra de atos de seus pais e, ainda outros, eram refugiados voltando a Ruanda para constatar que suas famílias haviam sido mortas. O processo de reconciliação de uma situação como essa é longo. E 25 anos não é muito. Por exemplo, as vítimas diretas e os que cometeram os assassinatos ainda estão vivendo em Ruanda, a primeira geração e testemunhas oculares do genocídio. O governo de Ruanda está tentando criar uma unidade nacional no país, onde quase todos os laços sociais, enfim, todo o tecido social foi rasgado pelo genocídio. Há esforços no sentido da reconciliação realizados pelo governo, por ONGs, organizações de ajuda humanitárias e médicas, doadores internacionais, governos e países. No entanto, para se chegar a uma reconciliação verdadeira, será necessário que os próprios ruandeses se entreguem de uma maneira que pode não ser justa ou fazer justiça à história do genocídio ao qual vivenciaram. Atualmente, os ruandeses escolheram conviver, embora ainda existam tensões ocultas entre algumas comunidades, sobretudo nas pequenas vilas. Sou esperançosa em relação à possível reconciliação de Ruanda e manterei meu otimismo.

Quais foram os impactos do genocídio em outros países?
A resposta para esta pergunta é longa. No entanto, alguns dos impactos-chave do genocídio são os fluxos de genocidas para os países vizinhos, principalmente para o antigo Zaire, atual República Democrática do Congo. Em relação aos responsáveis pelo genocídio (genocidaires), nem todos os refugiados praticaram crimes durante o genocídio. Alguns eram pessoas que temiam o caos, em meio àquele tempo de guerra, o que é comum durante um evento como esse. Meu objetivo é não misturar guerra e genocídio, mas essa relação ocorre frequentemente. Por exemplo, o Holocausto ocorreu ao mesmo tempo que a Segunda Guerra Mundial. Embora diferentes e com padrões distintos, certos eventos ainda foram coincidentes. E a guerra possibilitou uma ruptura da sociedade que ajudou a criar as oportunidades para o genocídio ocorrer. Portanto, muitas pessoas inocentes também fugiram de Ruanda por medo e foram para campos de refugiados onde a situação era terrível. Relatos revelaram surtos de cólera massivos, forças rebeldes invadindo os campos, desnutrição e outros problemas que provocaram muitas mortes. Isto teve grande impacto em outros países.

Quais as consequências jurídicas em relação ao genocídio e à criação dos diferentes tribunais para julgar os responsáveis?
Os principais quadros jurídicos de responsabilizar os perpetradores do genocídio são o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), da ONU, os tribunais nacionais em Ruanda, os tribunais nacionais em países estrangeiros e tribunais gacacaGacaca, traduzido literalmente como “sobre a grama”, era uma prática local e tradicional de justiça e foi restabelecido e adaptado em 2001 para tentar reduzir o nível de culpados pelo genocídio – em 2000, cerca de 130 mil responsáveis pelo genocídio superlotavam as prisões do país. O sistema gacaca tem recebido tanto opiniões positivas como críticas negativas, que podem ser encontradas em muitos trabalhos acadêmicos e debates que discorrem sobre seus sucessos e fracassos. O TPIR tinha em mãos alguns casos proeminentes, incluindo aqueles que classificaram o estupro como arma de guerra e genocídio, além de condenar o papel midiático do rádio por incitação ao genocídio. No entanto, uma “justiça de transição” não considera apenas o plano legal ou jurídico, pois se concentram em restaurar Estados e sociedades, incluindo a busca por justiça na dimensão simbólica, o que foi realizado em Ruanda. Essas iniciativas e esforços incluem desculpas públicas, criação de locais de memória onde as vítimas do genocídio estão enterradas, e kwibuka, ou cerimônias celebradas para lembrar o genocídio, mas também educar os jovens de Ruanda, para ajudá-los a construir uma identidade nacional em torno do genocídio ocorrido em 1994.

A economia liberal de Ruanda é mencionada com frequência como uma das mais bem-sucedidas conquistas da recente história africana. Como esse modelo foi implementado e quais os efeitos dele para superar os traumas do passado?
Em Ruanda, a população se sente orgulhosa do desenvolvimento econômico. A maioria da população reconhece este fato ao se comparar aos países vizinhos, pois vivem em padrões de desenvolvimento bem superiores – saúde, educação, renda, moradia, eletricidade, acesso a água etc. A capacidade de crescimento econômico, em parte, se deve à visão dos líderes ruandeses e também pelo país ter sido inundado com ajuda internacional para que se desenvolvesse. O fato de as instituições ruandesas funcionarem relativamente bem resultou num aumento dos investimentos estrangeiros e maior cooperação com norte-americanos, alemães, chineses e turcos em termos de infraestrutura, como estradas, construção, centros de conferência e negócios. A população ruandesa reconhece que sua situação é melhor do que a dos países vizinhos, mas não seria correto afirmar que todos os ruandeses estão bem atualmente. Muitos ainda padecem de doenças, e a qualidade da educação e da saúde varia conforme a região do país. No caso dos sobreviventes do genocídio, muitos sofrem por terem sido estuprados e infectados com HIV/Aids ou convivem com problemas físicos, mentais, traumas e outros.

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